20/03/15

In-Feliz



- Oiça lá, sabe que dia é hoje?
Levantei os olhos do jornal e respondi sem grande convicção:
- Vinte de Março?
- Irra!..
- Começa a Primavera?
- C’uma porra! Não sabe que dia é hoje?
- O dia do eclipse solar?
- Foscasse! E mais tem a mania que sabe tudo…
- Ó Lurdes, acaba lá mas é a limpeza e deixa de me incomodar!
- É o dia mundial da felicidade, homem. Trouxe-lhe aqui uma vinhaça que sei que gosta dessas coisas. É um miminho - não é que você mereça…
Lurdes Rata estendeu-me uma garrafa de litro de vinho Adegueiro. Larguei uma gargalha trocista enquanto inspeccionava o rótulo e perguntei-lhe:
- Esta zurrapa é para temperar o guisado?
Lurdes não conteve as lágrimas e mandou-me à merda.
Irritada como nunca a tinha visto, largou balde e esfregona onde estavam, tirou o avental com gestos bruscos e largos, atirando-o para cima da mesa da cozinha, e abalou porta fora batendo-a com estrondo. No patim o Piruças ganiu de dor e o portão gemeu batendo igualmente com estrondo.
Caí em mim.
Lurdes Rata, a minha mulher a dias, uma mulher simples e humilde cuja vida não tem sido um mar de rosas, apenas procurou felicidade num simples gesto que todos os dias olvidamos – fazermos os outros felizes.
A Lurdes tem razão, não mereço o vinho que me deu.
Mas se calhar o vinho também não me merece a mim. Que se quilhe. Quando a vir peço-lhe desculpa. Ou será que lhe devia ligar já?



18/03/15

Reflexionar


Acho o populismo execrável, tenho aversão a leituras simplistas da realidade e abomino generalizações. Acho-as perigosas e injustas. O mundo não é preto ou branco. Tem matizes, nuances, cambiantes.
Sem qualquer presunção, nem água benta, acho que tenho uma consciência social e um sentido cívico apurados, o que muito devo à boa gente que ao longo da vida me foi despertando para os valores da simbólica divisa da revolução francesa – liberdade, igualdade, fraternidade.

Tenho feito a apologia da leitura das actas relativas às reuniões de câmara. Porque considero que essa leitura, sem quaisquer filtros, permite conhecermos as opções que são tomadas e a sua forma, porque permite percebermos, de uma forma geral, a linha de conduta política de todos os membros do executivo camarário – as prioridades, a coerência, a competência, a capacidade de influência e de liderança, etc.

Por tudo o que referi, o convite que hoje faço, partindo de duas situações reais retiradas da acta nº 4, é um convite à reflexão sobre o real papel do Estado (neste caso através das autarquias), sobre a forma de funcionamento do próprio Estado, sobre o papel dos políticos e as suas motivações na administração da coisa pública, sobre a escassez dos recursos e sobre o desperdício, sobre a conflitualidade da gestão desses recursos escassos, sobre as prioridades, sobre política. Porque política é isso mesmo, decidir.

Embora um pouco extenso, e correndo o risco de tornar o post chato, fastidioso, arrisco e deixo à vossa consideração um excerto da acta nº 4, a última acta disponível das reuniões do executivo camarário.
Para já não vou tecer mais comentários, embora tenha tirado algumas conclusões, as minhas conclusões, algumas delas obviamente suportadas por simples contas de dividir…



Nos termos do previsto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 49.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, foi concedido um período para intervenção e esclarecimento ao público.

Foi atendida a seguinte munícipe:

1 – Sr.ª D. Florbela da Silva Fidalgo, residente na Praceta Luís de Camões, Lote P, 5.º Dt.º, Casal do Malta, Marinha Grande, que veio solicitar a atribuição de habitação social, uma vez que está com problemas económicos e de saúde.
Já há muito tempo que se inscreveu para a atribuição de habitação social, pretendendo saber se há, uma vez que leu no jornal uma notícia sobre o assunto.

O Sr. Vereador Vítor Pereira, titular do pelouro da habitação social, cumprimentou a munícipe e todos os presentes, e informou que percebe a situação da D. Florbela, que o executivo está atento a esta situação e a tantas outras que infelizmente se verificam na Marinha Grande, de pessoas com imensas dificuldades, mas neste momento não há casas disponíveis para atribuir. Existem algumas que estão na posse da Câmara, que foram entregues pelos arrendatários completamente destruídas e inabitáveis, e que se vão tentar recuperar, para que depois possam ser levadas a concurso público, tendo já ordenado aos serviços para que nessa altura sejam avisadas todas as pessoas que se encontram inscritas.
Neste momento a Câmara não está em condições de satisfazer as necessidades de procura.
Disse ainda que pretendia deixar claro, sem querer afastar a responsabilidade da Câmara, que em termos do poder central pouco ou nada tem sido feito na área social, querendo é desfazer-se de toda a habitação social que ainda tem, transferindo-a para as Câmaras Municipais, e não querendo assumir essas responsabilidades.
Percebe que isto não interessa à munícipe, contudo fica registada a sua necessidade e na primeira oportunidade será dada uma resposta.

O Sr. Vereador António Santos cumprimentou todos os presentes e disse que sabe o que é viver numa situação de transplante, como foi referido pela munícipe, que deve viver com condições e a quem deve ser dada uma resposta célere em termos de habitação. Na sua opinião as Câmaras Municipais devem aproximar as populações, por isso estas se dirigem à instituição e esta deve solucionar os casos o mais rápido possível.
A Sr.ª Vereadora Maria João Gomes disse que conhece a situação exposta, que é muito carente, tendo apelado a que assim que haja condições se arranje um sítio para a Sr.ª morar, porque precisa muito.

O Sr. Presidente esclareceu que a atribuição de casas é sempre feita por concurso público e neste momento a Câmara tem que arranjar algumas para esse concurso. Não concorda com o Sr. Vereador António Santos e partilha totalmente da opinião do Sr. Vereador Vítor Pereira, pois o poder central tem responsabilidade nesta área, e a pouca que ainda tem na Marinha Grande quer passá-la para a Câmara, que não irá aceitar. A D. Florbela terá todo o apoio da Câmara, mas neste momento é preciso disponibilizar algumas casas e levá-las a concurso. Referiu ainda que as pessoas deverão ter conhecimento da situação em que as casas são entregues, praticamente destruídas, o que implica dezenas de euros de investimento por parte da Câmara. Atualmente os contratos de arrendamento já salvaguardam estas situações.

(…)

O Sr. Vereador Aurélio Ferreira cumprimentou todos os presentes e abordou os seguintes assuntos:
     - Sobre a intervenção do público, considera que o assunto apresentado pela D. Florbela é demasiado sensível, mas pensa que a Câmara irá resolvê-lo.

(…)

29 - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DA “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E LUMINOTECNIA PARA ESPECTÁCULOS E EVENTOS A REALIZAR NA CASA DA CULTURA – TEATRO STEPHENS”, PARA O PERÍODO DE 1 DE MARÇO DE 2015 A 31 DE MARÇO DE 2017 (…)

(…)

Presente a requisição interna n.º 16016/2015 e informação n.º 1A/2015, ambas da Divisão de Cidadania e Desenvolvimento, onde se manifesta a necessidade de contratação da “Prestação de serviços de som e luminotecnia para espectáculos e eventos a realizar na Casa da Cultura – Teatro Stephens”, para o período de 1 de março de 2015 a 31 de março de 2017, cujo contrato a celebrar carece de parecer prévio vinculativo nos termos do disposto no n.º 12 do art.º 75.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, Lei do Orçamento de Estado para o ano de 2015 e cuja globalidade das tarefas a executar serão exercidas com autonomia, sem caráter de subordinação e imposição de horário de trabalho, revelando-se inconveniente o recurso a qualquer modalidade da relação jurídica de emprego público.

(…)

Considerando que o contrato a celebrar carece de parecer prévio vinculativo nos termos do disposto no n.º 5 do art.º 75.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, Lei do Orçamento de Estado para o ano de 2015 e que o procedimento a adotar é o Ajuste Direto previsto no artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos, atendendo a que se prevê um valor do contrato inferior a 75.000,00 €.

Considerando que o serviço requisitante propõe o convite António José Reis Pereira, NIF 197 082 599, e que esta possui a sua situação regularizada no que respeita às suas obrigações fiscais e para com a segurança social, conforme documentação em anexo.

Considerando que se entende, na presente data, que os serviços a contratar propostos pela DCD podem consubstanciam um contrato de tarefa ou avença, sendo que se aguarda orientação clarificadora requerida à CCDRC sobre esta matéria.

Considerando que se encontra inscrito em Plano de Atividades Municipais de 2015 a dotação para a assunção de despesa nos anos de 2015, 2016 e 2017 para a contratação da “Prestação de serviços de som e luminotecnia para espectáculos e eventos a realizar na Casa da Cultura – Teatro Stephens”, para o período de 1 de março de 2015 a 31 de março de 2017, tendo sido emitido o cabimento n.º 400/2015, pela área de contabilidade.

Considerando que o preço base a aplicar é de 36.800 euros, acrescidos de I.V.A. à taxa legal em vigor, sendo este o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações de serviços objeto do contrato a celebrar e que este está sujeito a redução remuneratória, preceituada no n.º 1 do art.º 75º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, Lei do Orçamento de Estado para o ano de 2015, por existir contrato com idêntica contraparte vigente em 2014, conforme documentação em anexo.

(…)

Face ao exposto e considerando que se encontra cumprido o requisito preceituado na alínea c) do n.º1 do artigo 6º da Lei n.º8/2012 de 21 de Fevereiro e o preceituado nos n.º 5 e n.º 6 do artigo 75º da Lei n.º 82-B/2014 de 31 de dezembro, Lei do Orçamento de Estado de 2015, a Câmara Municipal delibera, de acordo com o n.º 12 do artigo 75.º da Lei n.º 82-B/2014 de 31 de dezembro, emitir parecer favorável à contratação da “Prestação de serviços de som e luminotecnia para espectáculos e eventos a realizar na Casa da Cultura – Teatro Stephens”, para o período de 1 de março de 2015 a 31 de março de 2017.

Esta deliberação foi tomada por maioria, com 6 votos a favor e 1 voto contra da Sr.ª Vereadora Maria João Gomes, que proferiu a seguinte declaração de voto:
“Votei contra porque a contratação desta prestação de serviços deveria ter dado lugar a concurso público, por se tratar de um valor de 36.800 euros.”


06/03/15

Ângulo Morto




  
Que Pedro Manuel Mamede era desleixado, já todos o sabíamos. Que Pedro Manuel Mamede era finório, não havia dúvidas. Que Pedro Manuel Mamede usava argumentário cínico, também não é novidade.
Contudo, o que os episódios dos últimos dias vieram revelar, ocultado pelo ângulo morto, o ponto G da fronteira entre a decência e a indecência, foi um Pedro Manuel Mamede místico, beatífico, alegórico. A novidade é que houve uma evolução de patamar, a coisa passou do plano do profano para o plano do sagrado. Pedro Manuel Mamede, para justificar ser um homem pobro mas semi-impoluto (como o comum dos mortais), e com uma família à prova de bombinhas de mau-cheiro e de cegadas de campanha negra, mandou às malvas a reserva da vida privada e a laicidade do Estado, citando os Evangelhos in causa sua - “quem nunca pecou que atire a primeira pedra” – que é como quem diz – “mas quem são estes mamíferos para me estarem a acusar? Se eu fosse o Clark Kente tinha feito carreira no Politeama! E, para além disso, eu não sou obrigado a saber latim!...”
Mas, calma lá! Então não foi este sicrano que ao longo destes quatro anos nos acusou de não querermos pagar contribuições e impostos? Não foi este sujeito que fez do aumento da carga contributiva e fiscal a pedra angular das políticas de recuperação da nossa credibilidade junto dos mercados? Não foi este fulano que acusou os pensionistas de viverem tempo de mais, os doentes de serem hipocondríacos, os jovens de procurarem emprego e a carneirada em geral de viver acima das suas possibilidades?
Pedro Manuel Mamede comporta-se como o senhor prior que exalta as virtudes da castidade, enquanto se esfrega nas mamas da mulher do sacristão e agita vigorosamente a irmã da canhota, não se coibindo de enviar farpas ao preso 44 nos seus sermões aos fiéis da S. Caetano.
E depois há o rebanho dos crentes. Aqueles que acreditam. Piamente. Que os há em todo o lado. Ah pois há! Mas com uma diferença. Enquanto que os crentes na inocência do preso 44 não conhecem a verdade, a culpa vertida no transito em julgado, os crentes de Pedro Manuel Mamede sabem que ele não cumpriu as suas obrigações de forma reiterada, "imprudente", embora inocente (segundo o próprio), e nem mesmo isso os impede de enaltecerem as suas virtudes e até (pasme-se!), cantarem salmos de júbilo ao orgulho de fazerem parte do seu governo. Que o digam a tia da Cruz, da Justiça, e o tio de Lima, da Economia.
Só é pena que a tia da Justiça, que se incomodou a explicar aos incréus o que é uma “divida natural”, não tivesse perdido dois minutos para explicar ao seu virtuoso amo a expressão jurídica “Ignorantia legis non excusat”.
E é por estas e por outras que eu também sou incréu, versado em latim e que acho que Pedro Manuel Mamede não reúne os predicados para ocupar o lugar que ocupa. Pelo menos não tem moral para isso.


27/02/15

Gaivotas em terra, tempestade... onde?




Esta e outras imagens no blog "Pensamentos de uma Gaja"


Se a minha avó Trindade fosse viva, diria que é coisa do demo e que são sinais do “fim do mundo”, ela que vaticinava - e que sempre esganiçou, alto e bom som, a famosa premonição: “A dois mil chegarás, de dois mil não passarás!”.
Infelizmente a velha finou-se (sem deixar pecúlio ao neto…) mais de duas décadas antes do suposto armagedão, não podendo por isso confirmar ao vivo e a cores que, tirando os bugs nos computadores e a solipampa da sogra da Lurdes Rata em pleno réveillon na sede das Figueiras, nada mais se passou nesse noite que merecesse algum destaque.

Quis por isso o destino, e o “Poderoso”, que a supersticiosa avó Trindade também não assistisse à actual invasão da cidade por hordas de gaivotas de pata amarela, e pelas suas convidadas, as primas nórdicas de asa escura, que procuram no remanso destas paragens, fugir  aos rigores do inverno do norte da Europa. Como se de repente o iluminado alcaide deste município virado a atlântico, a “conselho” da DDT e do sacripanta, eminente especialista em excursões, num golpe de asa e de astúcia política, tivesse aberto os campos da bola à aviação civil das bichas, para fazer pirraça, ao ausente engenheiro logarítmico e à sua pretensão de abrir Monte Real à Easyjet, e ao plano de desenvolvimento turístico apresentado pela camarista com o respectivo pelouro, em nome do centro de trabalho da Marquês de Pombal.

A verdade verdadinha é que o fenómeno transformou-se num problema de saúde publica (!) com consequências na própria economia local. Que o digam as garrafeiras próximas da Feira dos Porcos, que já contabilizam prejuízos e muitas dores de cabeça, para além de investimentos em tecnologia para espantar as inconvenientes palmípedes. É que se ao menos fossem cabras, não pousavam nos telhados das garrafeiras e sempre davam um desbaste na relva dos campos da bola, com as consequentes poupanças na subcontratação desse serviço pelo município. Pelo contrário, as malditas aves badalhocas, para além de defecarem ao mesmo ritmo que o “nosso” (vosso!) ministro dos assuntos alemães Mamede Passos Coelho debita graçolas sobre a Grécia, ainda transportam, para cá, lixo da Valorlis e pedaços de carcaças de galináceos do aviário contiguo.

Não sei se o assunto já foi a reunião do executivo, ou se o engenheiro Monteiro Ferreira já estudou o dossier. Registo contudo que asautoridades estão apreensivas, atentas à situação e que já fizeram “algumasdiligências e reuniões”. A avaliar por outros assuntos “entre-mãos”, fico descansado. Ou melhor, escuso de ficar descansado. Será que não temem pela saúde de dezenas de crianças e jovens que todos os dias frequentam as instalações do Estádio Municipal?

Mas para não dizerem que apenas aponto problemas e não arrisco soluções, cá vai uma sugestão. Já que uma das formas de combater a praga é o recurso à falcoaria, o conspícuo deputado Feteira Pedrosa que traga a águia do glorioso, e a ponha a dar caça às indesejadas pássaras. Sempre era uma forma de fazer qualquer coisa útil pelos eleitores do seu circulo. Mais não fosse, porque enquanto estava entretido no Casal do Malta a atiçar a Vitória às gaivotas, não estava no facebook a rembibar o malho contra o Syriza. Já começo a desconfiar que aquilo é mais do que amor platónico. Ou será uma chinesice?


19/02/15

OLX




Vendo barato ou troco por outro mais afinado.
Motivo: falta de interesse pelo "instrumento".

(refiro-me, obviamente, ao "aco", não ao "inho")


12/02/15

[Sr. Ministro] "Eu não quero morrer!"


No califado do Estado Islâmico do Iraque e do Levante, no próximo oriente, a barbárie continua em nome de um deus que, pelos vistos, se mostra incompetente para castigar impiedosamente os infiéis, “recorrendo” a facínoras sem pingo de dignidade ou de humanidade.
O sacrifício de reféns é o prato dia que se serve on-line às nações que os combatem, e os pedidos de resgate para libertar esses reféns são meros artifícios para exponenciar o sacrifício e a mediatização do terror, prolongando no tempo o sofrimento e a pressão sobre as autoridades dos países de origem das vítimas.
Invariavelmente, os Estados a quem são pedidos os resgates em troca de vidas humanas, não aceitam a chantagem, assumindo que uma posição de fraqueza se traduziria na abertura duma caixa de Pandora, num precedente com consequências difíceis de imaginar. Compensar o crime não está no campo das hipóteses, mesmo quando do outro lado se sabe que alguém vai perder a vida. Para os Estados são os chamados danos colaterais, inevitáveis, preferíveis a uma subjugação, num algoritmo que pondera o interesse e a segurança colectivos e individuais.
Uns milhares de quilómetros mais a ocidente, um laboratório farmacêutico, cujo nome não refiro por nojo, em nome de outro deus, que chafurda no lucro à custa da miséria e do sofrimento humanos, exige aos Estados quantias obscenas para salvar vítimas da hepatite. O meio é o mesmo, o resgaste pedido tem como contrapartida vidas humanas, tem na base o terror e o sofrimento.
E como se comportam neste caso os Estados? O nosso Estado? “Elementar meu caro Watson”! O Estado reage com a mesma firmeza e a mesma determinação com que se combatem os jihadistas do Estado Islâmico do Iraque e do Levante, não cedendo a chantagens, assumindo a perda de vidas humanas como danos colaterais. Detenhamo-nos pois no paradoxo: "Os Estados devem fazer tudo o que está ao seu alcance para salvar vidas humanas, os Estados devem fazer tudo o que está ao seu alcance para garantir os melhores cuidados de saúde mas é mentira que custe o que custar, no sentido em que tenhamos os recursos ilimitados para suportar qualquer preço de mercado, isso não existe nem em Portugal nem em lado nenhum do mundo" (Pedro Manuel Mamede Passos Coelho - dixit)
Devo esclarecer que para mim, são tão terroristas os hirsutos de barba e turbante, como os de focinho escanhoado e gravata de seda! Ambos representam o que de pior a natureza humana pode suportar. Ponto!!!
Porém, entre o modo de enfrentar esta duas formas de terrorismo, parecendo haver semelhanças, que as há, há também uma diferença fundamental. É que em relação ao resgate das vítimas sequestradas pelo laboratório, com a sua postura de merceeiro imperturbável, o Estado apenas condena à morte os que não têm meios próprios para adquirir o medicamento que garante a cura numa elevadíssima percentagem de casos. Ou seja, neste caso o papel do Estado resume-se ao do avarento zarolho que não suporta pagar medicamentos para resgatar vidas, porque os recursos são limitados, mas que não ousa entraves ao salvamento da corja de banqueiros e quejandos que durante décadas assaltou o país, ou ao pagamento de rendas garantidas nas PPP’s, esquecendo por completo o seu elementar papel de cuidar e zelar pelo acesso de todos, sem excepção, à saúde.
Mas mesmo que possamos dar de barato que a postura do laboratório é inaceitável e o Estado não a deve tolerar, é bom não esquecer que neste caso salvar vidas não é incompatível com o combate a este tipo de terrorismo. Porque este tipo de terrorismo é resultado das consequências óbvias da liberalização de sectores fundamentais, nomeadamente o da saúde. Este terrorismo é alimentado pela privatização desenfreada do sistema de saúde e da investigação e produção científicas, os quais deveriam estar ao serviço de todos. Este é o resultado de tratar a saúde não como um direito, mas como uma mercadoria. Mesmo que agora o ministro nos venha dizer que o governo português conseguiu o melhor acordo que na Europa algum Estado fez com o repugnante laboratório. Porque entre o pedido de resgate e o acordo final, que continua a ser lesivo e obsceno, houve danos colaterais irreparáveis. E isso por si só é uma tragédia. Da responsabilidade do Estado, obviamente.



30/01/15

Amanhãs que Cantam - O Putativo


A figura é forte! É! É!...
É viçoso, tem carisma e é escorreito. Tem carisma! Tem, tem!...
É um líder, um mentor, um visionário. É, é...
O discurso é fluente, claro e incisivo. Há uma ideia definida para antecipar o futuro e um caminho traçado para percorrer. Que chega ao coração mais empedernido. Que penetra mesmo na mente dos que teimam em... procrastinar*. Enconar!
É um filho da terra...
Por mim está escolhido e sugiro-vos que me acompanhem numa vaga de fundo. Está escolhido o futuro alcaide do burgo! E ainda por cima está cheio de guito - upa, upa!
Tendo em conta o panorama, conseguem arriscar melhor sugestão? Duvido.



(Aviso: desaconselhável a pessoas facielmente impressionáveis e a fiscais da AT)



* esta é dedicada ao Ricardo Graça da Perguiça

26/01/15

Micro-deuses






Manifestando evidentes sinais de adiantado estado de elefantíase, o alcaide entrou na reunião semanal do executivo com a delicadeza dum paquiderme no atelier do Poeiras. Cumprimentou os presentes com um espécie de urro, para marcar território, e passou ao ataque, conforme lhe tinham indicado. A ideia do urro fora sua, inspirado na performance de Cristianinho, aquando da sua recente consagração como melhor do mundo. Inicialmente a DDT não tinha achado grande piada, mas acabou por anuir, autorizando o alcaide a fazer a gracinha do bramido.
Já com todos sentados à mesa, o alcaide retirou de forma delicada e provocadora as luvas de pelica e guardou as pinças, que mantinha em cima da mesa de reuniões desde o início do mandato, num estojo de veludo vermelho escarlate. Colocou o seu ar mais grave, sacou do bolso do casaco de tweed um pedaço de papel cuidadosamente guardado das vistas dos mais afoitos e leu o manuscrito ditado pela equipa de produção. Curto e grosso! Informou do secreto arquivamento do “Processo da Resinagem” e exigiu um “pedido de desculpas”. Formal!... Coisa e tal…
Enquanto isso, numa sala contígua, a DDT e o seu novo acólito, o beato Salu, riam a bandeiras despregadas com a encenação preparada. Estava dada a resposta aos que nas vésperas tinham colocado pequenas sementes de ódio-de-estimação nos pasquins periféricos, para gaudio do director encartado, dos detractores do acordo pós-eleitoral e de um ou dois símios omniscientes, omnipresentes e omnimpotentes.
Os presentes, eleitos - uns mais presentes que outros, diga-se - reagiram entre a indiferença e o incómodo – a indiferença ao mensageiro, que articula mal e vocaliza pior, e o incómodo da mensagem, soprada do sótão bafiento da casa assombrada da 25 de Abril.
Confesso que já nada me causa espanto, pelo que a pseudo farsa vicentina é mais um dos muitos episódios com fracos actores e frouxos de argumentos. Ao menos que tivessem tido o cuidado, para a coisa parecer um pouco mais autêntica, de dirimir o desaguisado antes de firmarem o acordo inócuo que lhes permite brincarem aos executivos de maioria vacinada.
Vão mas é gozar com a prima! Do outro.



12/12/14

Pinar ou opinar, eis a questão




Ter ou dar opinião é saudável. Mas não ter ou não dar opinião, também é saudável. É um direito. E, atrevo-me, às vezes até deveria ser um dever. Contudo, a acrisia que reina nos media, na blogosfera, nas redes sociais, na sala de espera do posto médico ou na fila da caixa do Pingo Doce, condena este país à ditadura da opinião, a uma constante pressão para a formação de opinião precoce, a uma constante pressão para a marcação da agenda política, económica, social, com base no mediatismo da opinião dos mais iluminados.

Paradoxalmente, a verdade é que a opinião está definitivamente democratizada, o que até pode nem ser mau. O que é fracamente bom. Mau, é que a opinião seja transformada em verdade absoluta, é que não seja escrutinável, é que se baseie em suposições e não em factos, é que a opinião se transforme no próprio facto sendo por isso também objecto de opinião, é que a opinião seja transformada num momento de iluminação intelectual de peritos em… opinião. Mau, é que a opinião não se forme no tempo certo, com base na informação útil e necessária, de forma critica e responsável, em plano de igualdade, até porque a opinião é como a genitália, cada um tem a sua. Ou será que a vagina da Lurdes Rata, a minha mulher a dias, vale menos do que o falo do professor Marcelo ou a pilinha de Marques Mendes? – “Claro que sim!” – responderão vossas eminências pardas em geografia corporal. “Claro que sim!” – concedo eu, de orgulho ferido.

Porque, meus caros, o problema do país não é um problema de opinião. Não, não é. Aliás, estaríamos podre de ricos!... O problema é demográfico. É de envelhecimento da população. É de envelhecimento da opinião. E é por essa razão que deveríamos passar mais tempo a pinar e menos tempo a opinar. Até porque, mesmo antes de ser uma actividade recreativa, pinar é uma actividade criativa. E o país precisa urgentemente de gente feliz e criativa. O país precisa que mandemos os opinadores pinar!
Será que eu devia ir tomar o comprimido azul em vez de estar para aqui a emitir opinião?


10/12/14

Habeas Corpus da Semana


Entre a audição do primo mau e do primo bom, vou espreitando, sem grande entusiasmo, a despedida europeia do Glorioso.
No banco, mascando uma pastilha do tamanho dum tijolo, Jesus mostra tanto entusiasmo como eu.
Volto ao parlamento e deixo-me de novo embalar, horas a fio, pelo canto de aves canoras. Se ao menos Teresa Guilherme pudesse entrar em directo…
Ontem, pela primeira vez nas últimas semanas, Sócrates não foi a estrela da companhia. A audição aos primos Espirito Santo, roubou o prime time ao famoso recluso 44. Está tudo louco? Há que recentrar o tema e o debate. Como ninguém se chega à frente, eu assumo as despesas e apresento o habeas corpus da semana. E desta vez o argumentário não vai desleixado numa fotocópia de notícia de jornal. Vai na essência etimológica do termo. Do latim…




As custas ficam por minha conta.


05/12/14

Poesia Negra




- Ambrósio!
- Diga, senhor.
- Apetece-me ouvir algo.
- Pois não, senhor.
- Algo diferente, Ambrósio…
- Algo sofisticado?
- Sim Ambrósio, sofisticado e denso. Espúrio.
- Com certeza, senhor. Drummond de Andrade?
- Humm… não sei… preferia algo entre o lirismo reflexivo pós-moderno e o dramma bernesco…sei lá…
- Feteira Pedrosa, senhor?
- Parece-me bem, Ambrósio. Vamos a isso!
- É para já, senhor.

António Costa (que eu não apoiei nas eleições primárias) é o Secretário-Geral politicamente mais bem preparado da história do PS, se dúvidas houvesse dissipou-as hoje, todas, no seu discurso de encerramento. A referência simbólica ao 1º de dezembro exortando o bom sentimento de pertença a uma comunidade de destino, essa gutural e permanente proclamação da direita e a evocação do primado da liberdade individual por contraponto ao ultramontanismo bafiento do preconceito, são disso incontornáveis exemplos numa civilização á deriva e nem o monolitismo doutrinário expresso na equipa política mais próxima (com o banimento que se saúda do , metafórico, conselho de administração da massa falida cessante) da qual Fernando Medina é a estrela mais reluzente, apaga nada do que escrevi anteriormente. António Costa é o peixe de águas profundas da nova plataforma continental, alargada! Nunca tive dúvidas e acho que também não me vou enganar ou não fosse a perfeição uma acumulação limitada de imperfeição.

Dr. Deputado Feteira Pedrosa in Facebook


- Sublime Ambrósio, na mouche!
- Não tem de quê, senhor.
- Mas, Ambrósio, o Deputado Feteira Pedrosa não tinha dito cobras e lagarto de Monsieur Costa e dos seu correligionários, no próprio Facebook?
- Upa, upa, senhor… recomendações pouco abonatórias, diria eu em português suave. Esconjurou-os, vá.
- Consegues recuperar essas “recomendações” Ambrósio?
- Lamento senhor, mas foram surripiadas do mural.
- Estás a insinuar que o Deputado Feteira Pedrosa adoptou as más práticas estalinistas e apagou o que disse anteriormente do novo supremo e amado líder no facebook , Ambrósio?
- Claro que não, senhor! Nunca me atreveria a insinuar tamanha infâmia! Por certo foi… foi… Ah! Já sei. Foi excesso de zelo da senhora da limpeza – o que ela acha que não presta, manda para o lixo! E agora? Quer que lhe leia algo mais… aconchegante? Talvez, Henrique Neto? Medina Carreira?
- Prefiro uma ginja de Alcobaça, Ambrósio.


03/12/14

Sem dó, nem sol




Encontra-se a decorrer um concurso público para a aquisição de um piano, com um “valor de preço base” de 21.700€.

Não caindo na tentação fácil e básica do primeiro impulso, coloco o comprimido debaixo da língua, procuro baixar o ritmo cardíaco, regularizar a respiração e manter o diálogo num tom calmo, pausado e cordato. Faço um último apelo à (minha) razão e solto a pena. Cá vai.

Tenho dificuldade em entender certas coisas, sobretudo porque desconheço políticas, prioridades e critérios. Sobretudo porque desconheço a utilidade, a racionalidade e as alternativas. Sobretudo porque desconheço as motivações, a lógica e a oportunidade. Sobretudo porque desconheço…
Ah! Mas conheço o discurso das dificuldades e da falta de verbas. Conheço a narrativa da Lei dos Compromissos. Conheço a lenga-lenga da transparência e do rigor financeiro. E, sobretudo, sobretudo conheço as dificuldades dos agentes culturais do nosso concelho, a sua determinação, a sua vontade inabalável e as suas motivações. Apesar da falta de meios é gente que não se resigna. Que acredita.
Eu também quero acreditar que a compra do piano, que a compra deste piano, é uma decisão sensata, oportuna, útil e racional. Mas para isso só vislumbro uma hipótese que transformo num apelo pessoal:
Caro Dr. Vitor Pereira, por favor, para além dos magníficos vídeos que diariamente partilha connosco na rede, partilhe também, por favor, tudo o que precisamos saber para entender o que esperar deste executivo, para o presente e para o futuro da cultura no nosso concelho. Será que não leu o que escrevi sobre a futura política cultural para o Casal da Formiga? É só uma ideia...



01/12/14

Nada na manga!


Até à pretérita semana apenas três portugueses ainda não se tinham pronunciado sobre o caso do cidadão português, emigrante em Paris, preso na manga dum avião que regressava da cidade luz carregado de livros de filosofia e de ciência política, a saber: o Sr. Silva, a Lurdes Rata e eu.
Como entretanto o Sr. Silva também se pronunciou sobre o “tema candente”, sobro eu e a Lurdes Rata.
Quanto à Lurdes Rata, não sei. Penso que enquanto a Casa dos Segredos lhe for ocupando o neurónio não haverá qualquer reacção à actividade do infatigável juiz Alexandre e do “seu” TIC, que mais se assemelha a um SAP.
Já quanto a mim, reitero a indisponibilidade para falar sobre o que não sei nem conheço! Se tenho suspeitas? Sim tenho. Acho que a minha vizinha da frente anda a encornar o maridinho. Todos os dias por volta das três da tarde vejo sair duma carrinha cinzenta com os dizeres “Alcides – Desentupimentos e Encanalizações”, estrategicamente estacionada duas casas à frente, um careca luzidio de macacão azul, com uma chave inglesa numa mão e um smartphone na outra. Depois dirige-se apressadamente para a casa da presumível galdéria, olhando para todos os lados, como se estivesse a ser seguido, e penetra na vivenda cuja porta se abre e fecha subitamente. Por volta das quatro sai pelas traseiras, com a chave inglesa numa mão, o smartphone na outra e um sorriso de orelha a orelha. Eu sei que até transito em julgado o vizinho da frente não é manso, a mulher não é galdéria e o “encanalizador” apenas faz o seu trabalhinho. Mas pelo falatório do outro dia ao pé do contentor, já há dúvidas quanto à paternidade do mais novo que “é a carinha chapada do careca”, segundo comentava entre-dentes a Clementina “Badalhoca”. Era inevitável. Visceral.
Não devo contudo deixar de sublinhar uma reacção que tive à “intervenção” do Sr. Silva, de quase auto-defesa. Uma reacção desenvolvida de forma inconsciente ao longo dos anos, sempre que o Sr. Silva regorgita bolo Rei enquanto comenta em tom professoral a actualidade. Coço a pulga atrás da orelha e digo para comigo – “Bom, se o Sr. Silva diz que as instituições estão a funcionar com normalidade é porque, estão… Bem, da última vez a coisa correu mal. Estava ele entusiasmado a “vender” boas acções do BES e o Sami a abrir cova em Casal Galego…”
Apesar do meu conhecido gosto pelo ilusionismo, desta vez não tenho nada manga. Nem na minha nem na do avião que descolou de Paris com um inocente e que aterrou na Portela com uma rara peça de leilão: “Quem dá mais?”


21/11/14

A Cultura (no Casal da Formiga)



Chiça!
Agora só falta uma política para a cultura!

Grizalheiro


Não tenho nem nunca tive cargos políticos. Nem tão pouco ambições. Pela simples razão de considerar essa assumpção uma missão tão nobre e significativa que apenas deve ser assumida pelos mais dotados e melhor preparados.
No entanto, não tomando dores que não são minhas, mas questionando-me sobre o que faria se tivesse responsabilidades, tomo em mãos um pequeno exercício que poderia resultar certamente numa discussão eventual e virtual sobre o tema. Porém, não tenho expectativas. Pensar dá trabalho e, como muito bem recordava o Armando Constâncio na rede, citando Aristóteles, “só existe uma maneira de evitar as críticas: não fazer nada, não dizer nada e não ser nada”.
É que de facto, a constatação “la palissina” sobre a ausência duma política cultural para o concelho, nunca se converte num momento de partilha de ideias e de acréscimo de valor, nunca se transforma na questão mais básica que nos poderíamos colocar a nós próprios: e se fosse eu, o que faria?
Está decidido. Saiu da minha zona de conforto e concentro-me, sem delongas, num esboço-resumo. A pedido, talvez possa desenvolver e tecer considerações de natureza politico-filosóficas de grande profundidade intelectual e de profundo amadurecimento teleológico. Contudo, aviso-vos já, não fica nada barato.


… apontamentos de um virtual vereador sombra, sobre a definição duma Política Cultural para o futuro município do Casal da Formiga:

Objectivo:
- proporcionar a toda a comunidade concelhia a prática e o acesso a vivências culturais e artísticas potenciadoras do seu desenvolvimento, bem-estar e qualidade de vida, contribuindo de forma determinante para o aumento exponencial da “Felicidade Interna Bruta”;
- promover a democracia participativa através da cultura e das artes;
- projectar além-concelho todos os projectos culturais e artísticos de reconhecido mérito;

Eixos Estruturais:
- Cultura do ensino;
- Cultura da memória;
- Cultura da criação;

Linhas de Acção:
- Identificação das regras de acesso, competências e atribuição do estatuto de Parceiro Cultural (apenas entidades sem fins lucrativos – associações culturais, de sector, museus, etc);
- Definição das regras de acesso e atribuição de financiamento aos Parceiros Culturais e a candidaturas de outras entidades;
- Criação do Conselho Cultural Permanente (Parceiros Culturais e Município, em parceria e articulação, sob coordenação do Município) – definição do calendário cultural anual, atribuição de competências co-organizativas, identificação de projectos culturais e artísticos de reconhecido mérito, reorganização e rentabilização de espaços físicos individuais, e auscultação e conselho sobre linhas de acção;
- Definição das regras de utilização de todos os equipamentos culturais do Concelho;
- Definição do modelo de funcionamento e de gestão da Casa da Cultura;
- Aprovação e divulgação, atempada, dos subsídios a atribuir no ano seguinte, mediante a apresentação de projectos culturais e artísticos enquadráveis nos objectivos da política cultural, e ponderados pela relevância atribuída a cada um dos Eixos Estruturantes;
- Controlo anual do cumprimento dos objectivos genéricos de política cultural, e em particular dos projectos financiados, sua divulgação e discussão pública;
- Desenvolvimento de parcerias com entidades públicas e privadas, para a concretização e/ou desenvolvimento de núcleos museológicos, em espaços colectivos e em espaços industriais;



E mais não digo para vos não maçar.



13/11/14

"Há Legionella na Justiça!"




Por momentos Teixeira da Cruz experimentou uma sensação de alívio. Após alguns dias de uma inusitada prisão de ventre, tinha acabado de largar, sem esforço aparente, um presente do tamanho de um generoso leitão.
Olhou em redor procurando descobrir onde raio estava o papel higiénico ou algumas toalhitas. Em vão. Crato e Machete tinham derretido todo o stock de material de higienização corporal, após longas e persistentes diarreias. Só havia uma solução. Usar as próprias mãos e a seguir limpá-las à parede. Mal por mal sempre evitaria dar cabo do underwear renda de pelúcia novinho em folha que vestira pela manhã. Embora sujeita a cortes orçamentais, não prescindia do conforto Victoria’s Secret.
Apesar do ar irrespirável, da Cruz não tinha a noção clara de que poderia sucumbir vítima de si própria. Foi por isso que, já a cambalear mas na maior das calmas, decidiu abandonar o pequeno cubículo sanitário, não antes sem ajeitar o cabelo e o saia-casaco azul-bebé.
Voltou a olhar em redor. Desta vez não procurava nem papel higiénico nem toalhitas. Procurava culpados. Sabotadores. Toupeiras. Infiltrados. Qualquer coisa que lhe permitisse justificar o colapso do programa informático que ajudava a empurrar a justiça com a barriga.
Foi então que, à sua esquerda, reparou em duas pequenas nuvens que ser erguiam sobre dois enormes e potentes computadores, que ocultavam por completo os frenéticos funcionários que trabalhavam arduamente por de trás. "Aerosóis!", concluiu de imediato. De certeza que as duas pequenas nuvens eram gotículas de água carregadas de colónias de Legionella. Estava ali a razão de toda a desgraça.
Ao mesmo tempo que corria para o telefone fixo estrategicamente situado à saída da sala de comando, berrou a plenos pulmões – Ninguém se mexe! Ninguém respira! Ninguém faz nada até ordens em contrário!
Com a destreza dum bisonho, contactou as autoridades especializadas e aguardou em posição de ataque.
As brigadas de intervenção sanitária chegaram ao local pouco tempo depois e deram de imediato inicio à colheita de amostras e aos inquéritos da praxe. Atrás dos dois computadores suspeitos, os funcionários destacados permaneciam inertes e lívidos. Não tanto pelo aparato, mais pelo cheiro nauseabundo que inundava a sala.
Após algumas horas de testes, inquirições, pesquisas e investigações, George, o chefe do piquete de intervenção, mandou recolher o pessoal e o material, dirigindo-se a Teixeira da Cruz para fazer o ponto da situação:
- Os funcionários dos computadores estão a gripar. As nuvens que se viam por cima das cabeças dos suspeitos eram fumo relacionado com o sobreaquecimento das moleirinhas. Dê-lhes descanso e Guronsan, que eles estão agoniados. Já agora. Tem ideia que cheiro intenso seja este? Até parece que alguém fez m… fezes…
Teixeira Cruz empertigou-se no saia-casaco azul-bebé e respondeu de pronto.
- Não faço a mínima!...

31/10/14

Vénia





Obrigado!
Muito obrigado!
É o mínimo que posso fazer. Agradecer reconhecidamente a todos os artistas amadores que levaram ao palco do Teatro Stephens durante seis noites consecutivas, repito: seis noites consecutivas, o espectáculo de abertura da nova Casa da Cultura.
Vai para eles o meu aplauso! De pé!...

Era bom que todos repetíssemos o gesto, principalmente aqueles que apenas se lembram do capítulo dos direitos, que exigem sem nada dar em troca, que semeiam ventos, que olvidam a obrigação de dizer um simples “obrigado” pelo sacrifício pessoal e familiar destas dezenas de pessoas que há mais de quinze dias, todas as noites, de forma ininterrupta, fizeram do palco do Teatro Stephens a sua casa, e dos seus colegas de ofício a sua família mais próxima. Apenas por amor.


28/10/14

Viva o Teatro Stephens






Foi com alguma emoção que voltei a entrar no Teatro Stephens, e foi também com alguma comoção que assisti ao “Palco de Memórias”, um espectáculo digno do momento, feito por marinhenses para marinhenses. Revivi gentes e tempos, afundei-me na cadeira de veludo escarlate e deixa rolar algumas lágrimas. Poucas. Coisas da idade.

Quanto à programação agendada, de entrada livre, um reparo.
No dia 21 de Novembro haverá um concerto único de António Zambujo, apenas acessível aos felizardos que esgotarão por certo a lotação do teatro, cerca de duzentas e tal pessoas (não sei precisar a lotação, uma vez que essa informação não está disponível).
De acordo com a informação disponibilizada na acta 21 de 18/09/2014 (disponível no site da CMMG), a contratação do cantor custará 8.500€ mais IVA.
Para um espectáculo único, de entrada livre e limitada a reduzido número de pessoas, parece-me difícil de perceber a relação custo/benefício. Tanto mais que uma parte substancial dos lugares, suponho eu, será ocupado por pessoas próximas da câmara (executivo, familiares e amigos, membros da assembleia municipal, familiares e amigos, etc, etc, etc – os que em “tempo útil” reservaram bilhetes).
Pelas razões invocadas parece-me que fazia todo o sentido que o espectáculo não fosse de acesso gratuito. Por uma questão de equidade.

---///---

Na sequência deste reparo li a referida acta 21, da qual passarei a transcrever o ponto 19 relativo a este assunto.
Ridícula a forma e o conteúdo obrigatórios para a aprovação da contratação deste serviço. É o Estado que temos, tão rigoroso e formal numas coisas e tão ligeiro noutras. Ou muito me engano ou é fracamente mais simples resgatar um banco do que contratar o Zambujo.
Chamo a vossa particular atenção para o parágrafo por mim sublinhado. Uma pérola.


19 - PARECER PRÉVIO VINCULATIVO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO N.º 11 DO ARTIGO 73º DA LEI N.º 83-C/2013, DE 31 DE DEZEMBRO, QUE APROVA O ORÇAMENTO DE ESTADO PARA O ANO DE 2014, PARA A CONTRATAÇÃO DE “CONCERTO DE ANTÓNIO ZAMBUJO”.

745 - A Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para o ano de 2014, veio dar continuidade a um conjunto de medidas introduzidas pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, Lei do Orçamento de Estado para o ano de 2011, pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, Lei do Orçamento de Estado para o ano de 2012 e pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, Lei do Orçamento de Estado de 2013, tendo em vista a redução dos encargos do Estado e das diversas entidades públicas.

Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 73º da Lei do Orçamento de Estado de 2014, a celebração ou a renovação de contratos de aquisição de serviços por órgãos e serviços abrangidos pelo âmbito de aplicação da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril, alterado pela Lei nº 66/2013, de 27 de agosto, independentemente da natureza da contraparte, designadamente no que respeita a:
a) Contratos de prestação de serviços nas modalidades de tarefa e de avença;
b) Contratos de aquisição de serviços cujo objeto seja a consultadoria técnica.
carecem de parecer prévio vinculativo dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública, nos termos e segundo a tramitação a regular por portaria dos referidos membros do Governo.

Para os organismos e serviços da Administração Pública abrangidos pelo âmbito de aplicação da Lei n.º 12-A/2008 de 27 de fevereiro, foi publicada no Diário da República a Portaria 53/2014 de 3 de março, que regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública, previsto no n.º 4 do artigo 73.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e nos nºs 4 e 5 do artigo 35.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro.

O n.º 11 do art.º 73 da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, Lei do Orçamento de Estado de 2014, estabelece que, nas autarquias locais, o parecer prévio vinculativo previsto no n.º 4 do mesmo artigo é da competência do órgão executivo e depende da verificação dos requisitos previstos nas alíneas a) e c) do número 5 do mesmo, bem como da alínea b) do mesmo número, com as devidas adaptações, sendo os seus termos e tramitação regulados pela portaria referida no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, alterado pelas Leis n.ºs 3 – B/2010, de 28 de abril, e 66/2012, de 31 de dezembro.

Na presente data continua por publicar a portaria referida no parágrafo anterior, sendo que a necessidade da sua publicitação já vem sendo referida desde a Lei do Orçamento de Estado de 2010, Lei n.º 3-B/2010 de 28 de abril, atenta alteração consagrada no mesmo ao art.º 6.º do Decreto-lei n.º 209/2009, de 3 de setembro. Assim, para a Administração Local não existe regulamentação quanto aos termos e tramitação do parecer prévio vinculativo, previstos nos n.ºs 4 e 11 do artigo 73.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31 de dezembro.

Apesar da ausência de regulamentação para a Administração Local é entendimento generalizado de diversas entidades, nomeadamente a DGAEP, que o parecer prévio vinculativo e a redução remuneratória se aplicam às autarquias locais.

Assim sendo e considerando que nos termos do n.º 11 do artigo 73º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, a emissão do parecer prévio vinculativo, depende da verificação dos requisitos preceituados nas alíneas a) e c) do n.º 5 do referido artigo, bem como da alínea b) do mesmo número e artigo, a saber:
- Se trate da execução de trabalho não subordinado, para a qual se revele inconveniente o recurso a qualquer modalidade da relação jurídica de emprego publico e da inexistência de pessoal em situação de mobilidade especial apto para o desempenho das funções subjacentes à contratação em causa;
- Seja observado o regime legal da aquisição de serviços;
- O contratado comprove ter regularizado as suas obrigações fiscais e com a segurança social;
- Confirmação de declaração de cabimento orçamental;
- Aplicação de redução remuneratória preceituada no art.º 73º, n.º 1 da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, Lei do Orçamento Estado para o ano de 2014 e no art.º 2º da Lei 75/2014 de 12 de setembro, de acordo com os quais a redução remuneratória é aplicável aos valores pagos por contratos de aquisição de serviços que, em 2014, venham a renovar-se ou a celebrar-se com idêntico objeto e ou contraparte do contrato vigente em 2013.

Presente a requisição interna n.º 13923/2014 e informação I/1222/2014, da DCD – Divisão de Cidadania e Desenvolvimento, nas quais se manifesta a necessidade de contratação do “Concerto de António Zambujo”, a realizar no dia 21 de novembro de 2014, na Casa da Cultura-Stephens, cujo contrato a celebrar carece de parecer prévio vinculativo nos termos do disposto no n.º 11 do art.º 73.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, Lei do Orçamento de Estado para o ano de 2014.

Considerando que o objeto do contrato a celebrar consiste na realização de espectáculo musical, cuja globalidade das tarefas a executar serão exercidas com autonomia, sem caráter de subordinação e imposição de horário de trabalho, revelando-se inconveniente o recurso a qualquer modalidade da relação jurídica de emprego público.

Considerando que a Portaria 48/2014 de 26/02, determina que seja realizada a verificação prévia, da existência de trabalhadores em situação de requalificação, aptos a suprir as necessidades identificadas, através de formulário a submeter no site do INA e que através de mail, datado de 16/09/2014, o INA informou que não existem trabalhadores em situação de requalificação para a realização dos serviços objecto do procedimento a contratar, conforme se atesta em mail anexo.

Considerando que o contrato a celebrar carece de parecer prévio vinculativo nos termos do disposto no n.º 4 do art.º 73.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, Lei do Orçamento de Estado para o ano de 2014 e que o procedimento a adotar é o Ajuste Direto previsto no artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos, atendendo a que se prevê um valor do contrato inferior a 75.000,00 €.

Considerando que a DCD propõe o convite à empresa SONS EM TRÂNSITO - ESPECTÁCULOS CULTURAIS, UNIPESSOAL, LDA, NIPC 506 734 579, e que esta possui a sua situação regularizada no que respeita às suas obrigações fiscais e para com a segurança social, conforme documentação em anexo.
Considerando que se encontra inscrito em Plano de Atividades Municipais de 2014 a dotação para a assunção de despesa no ano de 2014 para a contratação do “Concerto de António Zambujo”, na classificação orgânica/económica 06/020220, ação do PAM 2014/A/123, tendo sido emitido o cabimento n.º 2236/2014.

Considerando que o preço base a aplicar é de 8.500,00€, acrescidos de I.V.A. à taxa legal em vigor, sendo este o preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações de serviços objeto do contrato a celebrar e que este não está sujeito a redução remuneratória, preceituada no n.º1 do art.º 73º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, Lei do Orçamento de Estado para o ano de 2014, por não existir contrato com idêntico objecto celebrado no ano de 2013, não havendo, por este facto, termo de comparação, conforme se atesta em documentação anexa e em cumprimento do preceituado.

Considerando que nos termos do disposto na alínea b) do art.º 3.º da Lei n.º 8/2012, são compromissos plurianuais aqueles que constituem obrigação de efetuar pagamentos em mais do que um ano económico, conceito que não se aplica ao contrato que se pretende celebrar para a contratação do “Concerto de António Zambujo”, por os pagamentos inerentes serem efetuados na íntegra no ano de 2014, não ocorrendo a assunção de compromissos plurianuais.

Face ao exposto e considerando que se encontram cumpridos os requisitos preceituados nos n.º 4 e n.º 5 do artigo 73º da Lei n.º 83-C/2013 de 31 de dezembro, Lei do Orçamento de Estado de 2014, a Câmara Municipal delibera, de acordo com o n.º 11 do artigo 73.º da Lei n.º 83-C/2013 de 31 de dezembro, emitir parecer favorável à contratação do “Concerto de António Zambujo”, a realizar no dia 21 de novembro de 2014, na Casa da Cultura-Stephens.

Esta deliberação foi tomada por unanimidade.